quinta-feira, 19 de março de 2009

Mulher detida por racismo no ES é pobre e Negra


foto: Letícia Cardoso
Fernanda Conceição dos Santos (de blusa clara) ao lado da prima. 'Meus irmãos pequenos estão apavorados. Está difícil para todos nós ficar sem ela'

Delegado diz que seguiu lei ao indiciar mulher por racismo 

O delegado Márcio Lucas Malheiros de Oliveira, que decidiu autuar a doméstica Elza da Conceição dos Santos, de 48 anos, por crime de racismo, disse que seguiu o que a legislação determina. Segundo ele,o artigo 20 da lei 7716 trata especificamente desse crime. 

Márcio Lucas também esclarece que a pena de um a três anos de reclusão seria a mesma aplicada ao crime de injúria racial, presente no terceiro parágrafo do artigo 140 do Código Penal."As duas penas são de reclusão,ou seja, não é crime afiançável", diz.

Para o delegado, também não caberia o crime de injúria simples,que prevê uma pena mais leve, de um a seis meses de detenção ou multa.

"Injúria é desrespeitar alguém, proferir um palavrão,mas quando você imputa um fato ofensivo a ela,devido a condição daquela  pessoa, ou de raça ou de religião, nesse caso simplesmente por ser negra, isso já é discriminação, é racismo", pontua.

O fato da doméstica ser negra também não a exime da culpa, segundo o delegado Márcio Lucas. "Isso prova que existe preconceito em todas as partes, independente da cor", conclui.
Dividindo uma cela com outras detentas no presídio Feminino de Tucum, em Cariacica, a doméstica Elza da Conceição dos Santos, de 48 anos, presa em flagrante na noite desta segunda-feira (16) acusada de crime de racismo, afirma que em nenhum momento destratou ou xingou o motorista Welber Honorato de preto. 

A doméstica, negra, foi detida após discussão dentro do ônibus do Transcol, que fazia a linha Jardim Camburi X Terminal de Laranjeiras. De acordo com a polícia, Elza teria se exaltado com o motorista pelo fato do ônibus estar lotado e ele ainda parava nos pontos para embarcar passageiros. Em uma das paradas, a doméstica teria dito:  "Só podia ter sido um preto para fazer uma coisa dessas". 

Ainda na delegacia, Elza contou para a filha Fernanda Conceição dos Santos, de 20 anos, que houve um mal entendido durante a discussão. Segundo Fernanda, a mãe irritada com a lotação do ônibus disse ao motorista: "Você fica aí com esse óculos preto e não vê o que esta acontecendo aqui?" 

A reclamação da doméstica era pelo fato dela estar com a perna machucada e sentindo muitas dores. Mãe de oito filhos, sendo dois menores de idade, Elza ganha por mês R$ 300,00 e sustenta uma família com cinco membros. Sem dinheiro para contratar um advogado, a filha e uma sobrinha buscaram ajuda na Defensoria Pública da Serra, onde a família reside.

Poderia ter havido uma condescendência maior

Apesar do crime ter recebido a autuação correta conforme a lei, o jurista e professor de Direito,João Batista Herkenhoff, acredita que o delegado poderia ter sido mais compreensivo diante da situação.

"Na aplicação poderia ter havido uma condescendência maior, porque a interpretação da lei nunca pode ser apenas textual. O fato da acusada ser negra poderia ter sido levado em consideração. Seria mais grave se fosse o caso de uma pessoa branca discriminando um negro", opina o jurista.

Herkenhoff destaca que o racismo passou a ser um crime muito grave e é incorreto recorrer apenas ao crime de injúria simples. "A finalidade é justamente desencorajar o racismo. A pessoa não pode ser diferenciada pela sua cor. A lei que tipificou o racismo a meu ver foi um progresso, é um avanço no Direito brasileiro e ela tem sido aplicada sim. Mas a questão não é só a existência de uma lei, deve haver uma mudança cultural", diz.

A doméstica foi detida após discussão dentro do ônibus do Transcol. De acordo com a polícia, ela teria se exaltado com o motorista. Em uma das paradas, dona Elza teria dito: "Só podia ter sido um preto para fazer uma coisa dessas".

Confira entrevista com Fernanda, filha de dona Elza 

Como a família recebeu a informação da prisão da Elza por racismo, sendo ela negra?

Filha: Não estamos acreditando nisso. Minha mãe é negra. Ela jamais faria uma coisa dessa. Não sei o que passou na cabeça desse motorista. Não tinha motivo para ele jogar minha mãe num lugar desse. Ela é evangélica, nunca fez mal a ninguém. Ninguém está acreditando que minha mãe esta neste lugar (Tucum). 

Como está sua família, já que é sua mãe quem sustenta a casa com os R$ 300,00 que ganha por mês?

- Meus irmãos pequenos estão apavorados. Está sendo difícil para todos nós ficar sem ela. Tem ainda duas primas minha, menores, que ela cria. 

Dona Elza é uma pessoa tranquila ou mais alterada?


- Ela não é alterada. Ela só fica nervosa quando tem motivos, assim como todos nós. Mesmo nervosa ontem no DPJ com a situação, nós conversamos e ela foi bem clara que não xingou o motorista de preto.

O que ela diz sobre o caso?

- Ela contou que estava com o pé machucado, muito inchado e não estava aguentando de dor. E como o ônibus estava muito cheio, o motorista exigiu que ela passasse a roleta. Ela então explicou sobre o pé dela e disse: "Ah, você fica aí com esses óculo preto e não ordena nada o que esta acontecendo aqui. Ele entendeu que ela estava o chamando de preto. 

Vocês já conseguiram um advogado?

- Fui na Defensoria Pública na Serra e agora estamos esperando um advogado. Vamos correr atrás de testemunhas para depor a favor dela.

Você pretende procurar o motorista do ônibus?

- Eu tenho muita vontade de achá-lo só para pedir a ele para tirar minha mãe desse lugar. Ela não deveria estar aqui por uma bobeira. Hoje existem coisas piores e ninguém vai preso. Se ele soubesse conversar, poderia ter apenas chamado a atenção dela pela reclamação e não colocá-la atrás das grades. 

Fernanda da Conceição conversou com a reportagem enquanto aguardava a liberação para visitar a mãe no presídio de Tucum. A pena prevista para o crime varia de um a três anos de reclusão, e não há fiança.

17/03/2009 - (Letícia Cardoso - Redação Gazeta Rádios e Internet)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sinta-se livre para deixar um comentário ... Aguarde, seu comentário poderá levar alguns minutos para ser exibido.